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martes, 29 de enero de 2013

Salud en Brasil II: Privatización.
Nota especial de la revista mensual "Caros Amigos".
 
SUS= Sistema Único de Saúde. (Salud Pública Nota del Blog)
  Privatização
Todo o poder para o mercado.
Enquanto o setor privado de saúde atinge um quarto da população, os outros 75% se veem relegados a un sistema público deficitário e cada vez mais dominado  pela iniciativa privada..
Por Danilo Mekari
  Se imaginásemos o SUS como uma pessoa física - brasileira, gerada no Constituição de 1988 após
muitos debates e intensas lutas - contataríamos que ele nasceu transmitindo ideais como equidade e integralidade no atendimento médico universal à população. Cresceu com a responsabilidade de cumprir a promesa  de que o direito à saúde é um dever do estado.. Hoje, com quase 25 anos, e algumas conquistas na bagagem, era de se esperar que o SUS amadurecesse o suficiente para executar plenamente as suas metas, transformando o Brasil em exemplo mundial na questão da saúde pública. Porém, o que vemos é um SUS en estado de coma, pedindo entrada na UTI de un hospital. Pior, com grandes chances de ficar na fila de espera de um hospital que devería ser público, mas que está nas mãos da iniciativa privada.
  A atual precariedade do sistema de saúde brasileiro, tem inúmeras causas, tanto recentes como históricas, e evidenciam o domínio das empreseas de capital privado e sua influência na máquina pública. "Parece que o Brasil ta indo na contramão daquilo que a mnossa própia Constituião definiu. Hoje os gastos privados en saúde são maiores que os gastos públicos. Nenhum sistema que se quer universal tem esa equação. Quando a gente tem 53% de gastos privados, contra 47% de gastos públicos, isso explica às imensas desigualdades que temos", analisa Mario Scheffer, professor de Medcina Preventiva  da Faculdade de Medicna da USP (Universidad del Estado de São Paulo).
   O dado é alarmante. Mais da metade dos investimentos feitos em saúde no país, visan o setor privado, que atende un cuarto da população brasileira, por medio de convênios e clínicas particulares. Enquanto isso, o já minoritário investimento no setor público - que atende 75% da população - ainda se vê envolto em questôes  dúbias, como a liberação de grande parte da sua verba para entidades de direito privado, ditas "sem fims lucrativos", que atúam no SUS sorvendo recursos. É nesse cuadro difícil que, de diferentes maneiras, a privatização avança.
Operadoras
   Uma das formas atuais de privatização acontece com a proliferação do comercio de planos de saúde  por operadoras privadas, criando um setor denominado saúde suplementar. "Os planos de saúde surgem na década de 1970, no ABC paulista, a través das montadoras e fábricas que prtendíam dar aos seus funcionários aalgo parecido com o que as matrizes nos EEUU e na Alemanha oferecíam", explica Scheffer, que continúa: "esse mercado foi cfrescendo sem regulação nenhuma por quase 30 anos. Finalmente, en 1998, criase a lei dos planos de saúde (Lei 9656/98), e dois anos depois, a agência reguladora. Até então, valía a lei do livre-mercado, totalmente desregulado e um pouco em conflitos".
  A regulação, porém, no foi capaz de estancar os conflitos. No último mês de outubro, o Conselho Federal de Medicina (CFM) deliberou uma paralização nacional no atendimento a planos de saúde de diversas operadoras. Para Alísio Tibiriçá, 2º vice-presidente do CFM, o movimento está acontecendo em fução das operadoras que, ou não negociaram, ou fizerom de forma insatisfatória. "Dos palnos de saúde, os médicos recibem de 40 a 45 reais por consulta, na média nacional. A reivindicação hoje é um reajuste que fique entre 60 e 80 reais", explica.
Além desse reajuste,"o movimento reivindica a contratualização dos médicos (que trabalhan sem contratos efetivos) e o respeito das operadoras ao relacionamento ético entr5e médico e paciente" diz Tivbiriçá. Para Virgínia Junqueira, professora do eixo Trabalho na Saúde da Unifesp, as operadoras interferem mesmo nessa relaçao. "Não há dúvidas. Elas não deixam o médico pedir o exame que precisa pedir, não permitem que afaste o trabalhador pelo número de días que acha justo afastar. e por aí vai".
  Segundo dados do IBGE, existem hoje 47,6 milhões de usuários de planos de saúde no Brasil, gerando ua receita de R$84,4 bilhões (Nota del blog: En Brasil, bilhoes son mil millones, y no un millón de millones) ao setor. No entanto, o poderío finaceiro das operadoras não significa necessariamente qualidade no serviço prestado - inclusive existem artimañas para o não-atendimento de algums clientes. "Essa cobertura privada vendida pelos planos de saúde nunca vai ser uniforme, nem continuada Há diferenças muito grandes entre os vários produtos comercializados. Con relação aos idosos, os doentes, aqueles que gastam mais com saúde, a legislação tem brechas na lei que permitem a sua expulsão pelo sucessivo aumento das mensalidades, pois eles difícilmente conseguirão manter aquele plano" observa Scheffer.
  E não para por aí. "A saúde suplementar é um setor que tem sobrevivido ás custas de um subisídio indirecto para esse mercado, uma vez que toda a cobertura negada, todo atendimento que não é feito - ou por exclusão ou por prtecariedade da rede, o usuário que tem dinheiro para o particular, e o pobre vai para o SUS. As operadoras empurram para o SUS aquilo que é mais caro, mais oneroso, que a rede não dá conta", conclui. (Continuará na segunda feira que vem)

                                                  *                  *                  *

   Es muy evidente, una vez más, que el Estado parece ser socio en el negocio especulativo de comercializar con la desgracia ajena.
  El reclamo que la sociedad sensata, que posee un marcado sentido solidario con el resto de sus convivientes, hace al Gobierno Dilma Rousseff, no es que la salud privada deba desaparecer, sino que la Salud Pública no desvíe verbas financieras para subsidiar ese obscuro comercio con personas enfermas - o con temores de estarlo alguna vez - y aplique el 100% de la fracción del PBI destinado a la salud, en la Salud Pública. 
  Con esta constitucional y justa actitud, no solamente estaría cumpliendo con el deber enconmendado por ley federal, sino que estaría dando un ejemplo de compromiso social y de combate a la corrupción a toda América Latina - exceptuando a aquellos países que ya lo están haciendo desde hace varios años, como es el caso de Venezuela -. Después de leer este artículo de Danilo Mekari, quiénes se encuadren entre los clientes de estas corporaciones mercantiles (Farmacología y Medicina), y que estén llegando a los 50 años de edad, deberán replantearse la siguiente realidad: "Mientras estuve joven y sano, y casi no  usaba el servicio médico privado, nunca tuve problemas con los moderados aumentos de las cuotas y tickets, pero...cuando vaya envejeciendo, y la salud comienze a debilitarse, ¿podré pagar los aumentos ya no tan moderados, sino abusivos, de la mutualista? ¿No sería más justo, que después de tantos años pagando un servicio que prácticamente no usaba, se me exonerara y pasara a ser un socio vitalicio?.
  Entonces, a medida que las respuestas vayan apareciendo, y la realidad los abofetee en el rostro, podrán sentirse absolutamente frustrados, y arrepentidos de haber desperdiciado tanto dinero durante tantos años. A menos, claro está, que sea de los pocos millonarios que no sienten falta del producto de su trabajo.

 Walter E. Carena
 Twitter: @wcarena